devolvendo nova vida a edifícios que, em alguns casos, constituem pedaços de história das
comunidades e até do país.
Contudo, após o início de funções deste Governo verificou-se um preocupante revés no
desenvolvimento deste programa, com a interrupção de obras em curso e o bloqueio das
intervenções ainda em projeto.
Uma situação que não pode ser explicada à luz da atual crise, uma vez que o financiamento
destas obras se encontrava garantido junto do BEI e do BDCE, de uma forma altamente
favorável para o Estado.
As Escolas Secundárias de Marco de Canaveses e da Trofa são exemplos da brusca
paralização deste Programa. Subitamente, viram as suas obras interrompidas, sem que exista
qualquer previsão de conclusão e sujeitando a comunidade escolar a condições de desempenho
que deviam a todo custo ser evitadas.
A Escola Secundária da Trofa tem apenas o edifício central requalificado, o que representa uma
ínfima parte da obra.
As obras realizadas na Escola Secundária de Marco de Canaveses pararam quando estavam
realizados apenas 30% da intervenção prevista. Neste momento, verificamos que o bloco central
desta escola se encontra remodelado, mas os restantes espaços educativos mantêm-se
distribuídos por pavilhões pré-fabricados cobertos por telhados de amianto, num estado de
degradação generalizado, nada atento às condições de salubridade exigíveis por lei e
absolutamente contraproducente ao desempenho dos cerca de 1600 alunos e pessoal docente
e discente.
O investimento previsto para esta obra de requalificação ascende a quinze milhões de euros e a
sua conclusão estava calendarizada para o corrente mês corrente. Ultrapassado este prazo, a
obra permanece interrompida sem que seja dado perscrutar qualquer meta para o seu reínicio.
Sabe-se apenas que a interrupção terá como fundamento a falta de transferência das verbas
necessárias por parte do Ministério das Finanças.
Apesar dos esforços feitos, no sentido de um esclarecimento de toda esta situação não tem sido
possível aceder a qualquer informação que dê uma perspetiva de futuro àqueles que todos os
dias se vêm confrontados com as dificuldades de funcionamento que estas Escolas e outras que
ainda aguardam o início de intervenção oferecem.
Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República
Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, vêm
os signatários, através de V. Exa, perguntar ao Senhor Ministro Educação e Ciência:
1. Quais as obras projetadas no Distrito do Porto no âmbito do Programa de Modernização das
Escolas Secundárias? Qual a calendarização do desenvolvimento desses projetos? Qual é o
custo estimado de cada uma dessas intervenções?
2. Que obras foram interrompidas no Distrito do Porto?
3. Quais os motivos que levaram à interrupção das obras em curso, nomeadamente, nas
Escolas Secundárias do Marco de Canaveses e da Trofa e qual a calendarização daí decorrente
para a conclusão das mesmas?
II SÉRIE-B — NÚMERO 133
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