21 DE JUNHO DE 2013 31___________________________________________________________________________________________________________

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Expeça - se

REQUERIMENTO Número / ( .ª) Publique - se

X PERGUNTA Número 2370 / XII ( 2 .ª) 2013-06-20

O Secretário da Mesa

Paulo Digitally signed byBatista Paulo BatistaSantos (Assinatura)Santos Date: 2013.06.20(Assinatura) 11:54:27 +01:00Reason:

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Assunto: Escola Básica Vieira da Silva sem obras de recuperação após inundações e colapsode estruturas

Destinatário: Min. da Educação e Ciência

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

A paralisação das obras de recuperação do parque escolar do ensino básico e secundário,imposto pelo governo desde a sua tomada de posse, criou situações de emergência e perigoque se arrastam e acumulam. São cada vez mais as escolas cujos docentes, alunos eencarregados de educação se manifestam denunciando as condições de degradação a que atutela não dá resposta, desde escolas a necessitar de obras de manutenção corrente a escolasque apresentam condições de perigo eminente para alunos e professores.

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de mais um caso. A Escola Básica Vieira da Silva,em Carnaxide, exposta a grande deterioração durante o passado Inverno com inundações queprovocaram a queda de algumas estruturas, continua neste momento sem condições para oregular funcionamento escolar.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, oGrupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através doMinistério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:

1. Tem o governo conhecimento desta situação?2. Quando irá o governo proceder aos esforços necessários para iniciar as obras de

recuperação da escola Básica Vieira da Silva?

Palácio de São Bento, terça-feira, 18 de Junho de 2013

Deputado(a)s

LUÍS FAZENDA(BE)