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1 DE NOVEMBRO DE 2013

11

– Dr. Fernando Teixeira dos Santos, ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – 11 de janeiro de

2013;

– Dr.ª Ana Maria Faria Burnier, Responsável do InIR – 9 de janeiro de 2013;

– Manuel de Sousa Pereira, Representante do Acionista Construtora do Lena SA, atual Presidente da

Litoral, SA, e do Conselho de Administração da Autoestradas do Atlântico – 10 de janeiro de 2013.

3.5. BRISA

No quadro desta parceria público-privada (BRISA) o questionário indicativo foi enviado a várias entidades

conforme deliberado em Comissão2

Analisadas as respostas ao questionário, deliberou a Comissão convocar para depor:

– Eng.º Mário Lino, ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, 14 de dezembro;

– Dr. Fernando Teixeira dos Santos, ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – 11 de janeiro de

2013;

– Vasco José de Mello, Presidente do CA Brisa – 16 de janeiro de 2013;

– Alberto Moreno, Presidente do InIR – 17 de janeiro de 2013 e

– Deputado Paulo Campos, ex-Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações – 18

de janeiro de 2013 e

– Eng.º Ferreira do Amaral, ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; 23 de janeiro de

2013;

A 1 de fevereiro de 2013 realizou-se audição do Sr. Secretário de Estado das obras Públicas, Transportes

e Comunicações, Dr. Sérgio Silva Monteiro, sobre o processo de renegociação das parcerias público-privadas.

4. TERCEIRA FASE DE AUDIÇÕES

Em reunião realizada a 16 de janeiro de 2013 foi deliberado que a apreciação das próximas parcerias será

feita em quatro blocos, envolvendo as restantes vinte parcerias público-privadas objeto desta Comissão:

I-1 – Concessão Norte;

I-2 – Concessão Grande Lisboa;

II-1 – Concessão da Beira Interior;

II-2 – Concessão da Costa de Prata;

II-3 – Concessão do Algarve;

II-4 – Concessão Interior Norte;

II-5 – Concessão das Beiras Litoral e Alta;

II-6 – Concessão Norte Litoral;

II-7 – Concessão Grande Porto;

III-1 – Subconcessão AE Transmontana;

III-2 – Subconcessão Douro Interior;

III-4 – Subconcessão Baixo Alentejo;

III-5 – Subconcessão Baixo Tejo;

III-6 – Subconcessão Litoral Oeste;

III-7 – Subconcessão Algarve Litoral;

III-8 – Subconcessão Pinhal Interior

IV-1 – Concessão Litoral Centro

IV –2 – Concessão Douro Litoral

IV – 3 – Concessão Túnel do Marão

IV – 4 – Concessão Lusoponte.

2 Cfr. Anexo 2;