II SÉRIE-B — NÚMERO 7

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Em 2007, a Yescombe mostra que a TIR accionista nas PPP de mercados financeiros sofisticados e

competitivos, Austrália, Reino Unido, Canadá e EUA eram tipicamente de 12% a 14%383

;

Em 2008, o Citigroup evidencia que a TIR accionista no sector das concessões rodoviárias, incluindo

empresas como a Vinci, a Abertis, a Cintra, a Atlantia e a Brisa, era de 11,6 a 15%384

;

Em 2012, o National Audit Office do Reino Unido fez o levantamento das TIR accionista das PPP

contratadas e em vigor no país, e apurou o intervalo de 12% a 15%385

.

Podemos portanto concluir que em Portugal as TIR accionistas não são superiores às existentes

nos países com mercados financeiros mais sofisticados e competitivos e que nos últimos anos os

contratos celebrados têm reduções das TIR de 25% e 22% face aos contratos anteriores.

V – Outras temáticas abordadas pela Comissão

a) Existência de estudos

(quesito n.º 23)

A Comissão não pode confirmar a existência ou não de estudos prévios ao lançamento de todas as PPP

rodoviárias.

Confirmou, no entanto, relativamente às PPP lançadas depois de 2005 e existência de vários estudos

técnicos, económicos e financeiros, nomeadamente os associados à avaliação de impacte ambiental, e os

seguintes estudos associados ao processo de lançamento das subconcessões:

Subconcessão Autoestrada Transmontana

Análise de Viabilidade Financeira a 30 anos – Banco Efisa;

Análise de Viabilidade Financeira a 75 anos – Banco Efisa;

Estudo de Impactes Económicos Globais – Tis.pt;

Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais – Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra.

Subconcessão Douro Interior

Análise de Viabilidade Financeira a 30 anos – KPMG;

Análise de Viabilidade Financeira a 75 anos – KPMG;

Estudo de Impactes Globais Económicos – KPMG e VTM;

Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais – Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra.

Subconcessão Baixo Tejo

Análise de Viabilidade Financeira a 30 anos – Deloitte;

Análise de Viabilidade Financeira a 75 anos – Deloitte;

Estudo de Impactes Económicos Globais – Deloitte e Exacto;

Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais – Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra.

Subconcessão Litoral Oeste

Análise de Viabilidade Financeira a 30 anos – Banco Efisa;

Análise de Viabilidade Financeira a 75 anos – Banco Efisa;

Estudo de Impactes Económicos Globais – Banco Efisa e Ws Atkins;

Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais – Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra.

Subconcessão Baixo Alentejo

Análise de Viabilidade Financeira a 30 anos – KPMG;

Responsável pelo Estudo Análise de Viabilidade Financeira a 75 anos – KPMG;

Estudo de Impactes Económicos Globais – Tis.pt;

383

Yescombe, E.R., Public-Private Partnerships-Principles of Policy and Finance, Elsevier, Oxford, 2007 (pág. 103) 384

Citygroup Global Markets, European Toll Road Operators, Industry Focus, Dec. 2008, (pág 3) 385

National Audit Office (UK), HM Treasury Equity investment in privately financed projects, NAO London, Feb. 2012, (pág. 24)