1 DE NOVEMBRO DE 2013

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2. Concretizaram-se em média 70 PPP por ano com um valor médio de investimento por projeto de 188

milhões de euros407

;

3. O país que mais PPP desenvolveu foi o Reino Unido com 996 contratos (62,2% do total europeu),

seguido da Espanha com 158 contratos (9,9%), a França com 132 contratos (8,2%) e a Alemanha com 102

contratos (6,4%)408

;

4. Em valor de investimento o Reino Unido é de longe o país que mais recorreu a PPP, investindo 48,5%

do total europeu, seguido da Espanha, com 11,4% e da França com 10,1%409

;

5. No Reino Unido foram contratadas 997 PPP, com um investimento de 170 mil milhões de euros.

Tradicionalmente o sector dos transportes é o grande responsável pela contratualização de PPP e no Reino

Unido 60% dos contratos, entre 1995/99, eram de transportes;

6. Fora do Reino Unido, o sector dos transportes representa 76% dos projectos e o sector rodoviário foi

responsável por três quartos destes projetos;

7. Relativamente ao impacto dos fluxos financeiros das PPP, o Banco Europeu de Investimentos410

concluiu: “In all countries PPP investment flows represent less than one percent of GDP. Figure 6 suggests that

PPPs are of macroeconomic significance only in Greece, Portugal, the UK and, to some extent, Spain and

Ireland. Greece is in fact characterised by a small number of large PPP projects. The countries with the largest

increase of PPPs relative to GDP over the past five years are Ireland, Spain, the UK and, in relative terms,

France, Germany and Italy.”

Nos últimos 3 anos - 2010 a 2012:

8. Foram celebrados 262 contratos de PPP, em 16 países, com um investimento de cerca de 48 mil

milhões de euros;

9. As PPP no sector dos transportes representaram 55% do total investido, a educação 13%, o ambiente

8%, e a segurança 8%;

Em Portugal:

10. Entre 1999 e 2012, foram contratualizadas 36 Parcerias Público Privadas com um investimento total

de 20,9 mil milhões de euros, 22 no sector rodoviário, 10 no sector da saúde, 3 no sector ferroviário e 1 no

sector da segurança. No sector rodoviário e ferroviário estão activas 24 PPP;

11. Portugal contratualizou 2,8% dos projetos de PPP europeus representando 6,8% do total do

investimento europeu em PPP;

12. Entre 2010 e 2012 foram contratualizadas 2 PPP tendo sido anulado um dos dois contratos

celebrados, o contrato ferroviário Poceirão-Caia;

13. O valor máximo anual registado nos relatórios da DGTF relativo a fluxos financeiros de PPP

corresponde a 0,8% do PIB anual;

Em suma:

14. O Reino Unido, em número de projectos e em valor de investimento, é o país que mais utilizou o

modelo PPP. Não há nenhum país com fluxos de investimento em PPP superior a 1% do PIB. Portugal

posiciona-se no grupo de países que mais utilizou PPP mas longe dos líderes Reino Unido, França e Espanha;

15. O modelo de PPP é um modelo utilizado em toda a Europa;

16. Foi utilizado massivamente no Reino Unido, Espanha e França, que em conjunto representam 69% do

número total de projectos e 70% do valor total investido em PPP. Portugal fez 2,8% do número total de

projectos e investiu, em termos percentuais, 6,6% do total europeu;

17. O investimento em PPP, em Portugal, é em termos médios de 0,5% do PIB anual.

407

Idem 408

Idem 409

Idem 410

Andreas Kappeler and Mathieu Nemoz, Public-Private Partnerships in Europe – Before and during the financial crisis, European Investment Bank, July 2010, page 16