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10 DE JANEIRO DE 2014

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Fernando Medina, do PS;

Filipe Neto Brandão, do PS;

Maria Helena André, do PS;

Hortense Martins, do PS;

João Almeida, do CDS-PP;

Hélder Amaral, do CDS-PP;

Paulo Sá, do PCP;

Bruno Dias, do PCP;

Ana Drago, do BE.

4) Como membros suplentes, os grupos parlamentares indicaram os seguintes Srs. Deputados:

Virgílio Macedo, do PSD;

Elsa Cordeiro, do PSD;

Basílio Horta, do PS;

Sónia Fertuzinhos, do PS;

Cecília Meireles, do CDS-PP;

Honório Novo, do PCP; e

Pedro Filipe Soares, do BE.

A 28 de 2013, pelas 12:00 horas, foi, por S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República, conferida a

posse à Comissão, com a presença de todos os membros, tendo, nessa reunião, sido eleita a Mesa, que

passou a ter a seguinte constituição:

Presidente: Jorge Lacão (PS);

Vice-Presidente: Teresa Leal Coelho (PSD); e

Vice-Presidente: João Almeida (CDS).

Nessa mesma reunião os grupos parlamentares indicaram como Coordenadores os seguintes Srs.

Deputados:

Adão Silva (PSD);

Fernando Medina (PS);

Hélder Amaral (CDS-PP);

Paulo Sá (PCP); e

Ana Drago (BE).

O Sr. Deputado Fernando Medina e o Sr. Deputado Basílio Horta, do Grupo Parlamentar do PS, foram

substituídos pela Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes (que ficou coordenadora do Grupo Parlamentar do PS)

e pelo Sr. Deputado João Galamba a 24 de junho de 2013.

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do BE, substituiu a Sr.ª Deputada Ana Drago a

2 de setembro de 2013.

O Sr. Deputado João Galamba, do Grupo Parlamentar do PS, passou a membro efetivo a 16 de setembro

de 2013, em substituição da Sr.ª Deputada Maria Helena André, tendo passado a membro suplente a Sr.ª

Deputada Inês de Medeiros.

c. FUNCIONAMENTO

Iniciados os trabalhos, a Comissão adotou o seu Regulamento de funcionamento, publicado no Diário da

Assembleia da República, II Série B n.º 175, de 8 de junho de 2013.

Na reunião da Comissão, de 18 de junho de 2013, o Presidente da Comissão informou terem sido

recebidos dois ofícios: do Sr. Eng.º. Juvenal da Silva Peneda a disponibilizar-se para audição (o que veio a

acontecer no dia 5 de setembro de 2013) e do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista da