Debates Parlamentares - Diário 068, p. 17 (2015-10-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE OUTUBRO DE 2015

As audições foram maioritariamente públicas, tendo tido lugar à porta fechada três, relativas a: i) José

Castella (7 de Janeiro de 2015); ii) Francisco Machado da Cruz (8 de Janeiro de 2015); iii) Sikander Sattar, na

qualidade de Presidente da KPMG Angola (14 de Janeiro de 2015) e, parcialmente, enquanto Presidente da

KPMG Portugal (2 de dezembro de 2014).

A deliberação sobre as audições não públicas de José Castella e Francisco Machado da Cruz foi tomada,

por unanimidade, em reunião da CPI de 6 de Janeiro de 2015, porque ambos invocaram segredo de justiça por

serem arguidos em processos de natureza criminal e contraordenacional em Portugal e no estrangeiro e estarem

também envolvidos em buscas judiciais.

Por decisão unânime da CPI foi ainda deliberado realizar à porta fechada a audição do Presidente da KPMG

Angola, Dr. Sikander Sattar, que invocou razões de protecção dos seus direitos fundamentais e do sigilo bancário

angolano. A deliberação de realizar à porta fechada parte da audição de Sikander Sattar, na qualidade de

Presidente da KPMG Portugal, foi tomada por unanimidade durante a primeira parte dessa audição.

Foram solicitados depoimentos por escrito junto de 21 individualidades ou entidades (Tabela 2.4), das quais

10 forneceram as suas respostasaté ao momento de fecho da recolha de contributos para este relatório (00h00

do dia 25 de Abril de 2015), tendo 2 das individualidades apresentado justificações para o não envio das

mesmas.

Tabela 2.4 – Individualidades ou entidades, por ordem alfabética, a quem foram solicitados

depoimentos por escrito, com indicação da existência das correspondentes respostas (R), justificação

para o não envio das mesmas (J) ou simples ausência de respostas até ao momento de fecho (00h00

do dia 25 de abril de 2015) da recolha de informação (NR)

Abebe Selassie NR

Alexandre Cadosh J

Alexandre Italianer R

António Soares R

Bruno Laage de Meux R

Carlos Moedas R

Jean Claude Juncker NR

Jean Luc Schneider NR

Joaquin Almunia R

José Guilherme R

José Manuel Durão Barroso NR

Mario Draghi NR

Michel Creton J

Olli Rehn NR

Paul Thomsen NR

Pedro Passos Coelho R

Pierre Butty NR

Rita Amaral Cabral R

Subir Lall NR

Vítor Constâncio R

Vítor Gaspar R

Fonte: serviços de apoio da AR

12 DE OUTUBRO DE 2015 17 As audições foram maioritariamente públicas, tendo tido lugar à porta fechada três, relativas a: i) José Castella (7 de Janeiro de 2015); ii) Francisco Machado da Cruz (8 de Janeiro de 2015); iii) Sikander Sattar, na qualidade de Presidente da KPMG Angola (14 de Janeiro de 2015) e, parcialmente, enquanto Presidente da KPMG Portugal (2 de dezembro de 2014). A deliberação sobre as audições não públicas de José Castella e Francisco Machado da Cruz foi tomada, por unanimidade, em reunião da CPI de 6 de Janeiro de 2015, porque ambos invocaram segredo de justiça por serem arguidos em processos de natureza criminal e contraordenacional em Portugal e no estrangeiro e estarem também envolvidos em buscas judiciais. Por decisão unânime da CPI foi ainda deliberado realizar à porta fechada a audição do Presidente da KPMG Angola, Dr. Sikander Sattar, que invocou razões de protecção dos seus direitos fundamentais e do sigilo bancário angolano. A deliberação de realizar à porta fechada parte da audição de Sikander Sattar, na qualidade de Presidente da KPMG Portugal, foi tomada por unanimidade durante a primeira parte dessa audição. Foram solicitados depoimentos por escrito junto de 21 individualidades ou entidades (Tabela 2.4), das quais 10 forneceram as suas respostasaté ao momento de fecho da recolha de contributos para este relatório (00h00 do dia 25 de Abril de 2015), tendo 2 das individualidades apresentado justificações para o não envio das mesmas. Tabela 2.4 – Individualidades ou entidades, por ordem alfabética, a quem foram solicitados depoimentos por escrito, com indicação da existência das correspondentes respostas (R), justificação para o não envio das mesmas (J) ou simples ausência de respostas até ao momento de fecho (00h00 do dia 25 de abril de 2015) da recolha de informação (NR) Abebe Selassie NR Alexandre Cadosh J Alexandre Italianer R António Soares R Bruno Laage de Meux R Carlos Moedas R Jean Claude Juncker NR Jean Luc Schneider NR Joaquin Almunia R José Guilherme R José Manuel Durão Barroso NR Mario Draghi NR Michel Creton J Olli Rehn NR Paul Thomsen NR Pedro Passos Coelho R Pierre Butty NR Rita Amaral Cabral R Subir Lall NR Vítor Constâncio R Vítor Gaspar R Fonte: serviços de apoio da AR

Descarregar páginas