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7 DE JANEIRO DE 2016

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança

Social

N.º 768/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de

Viana do Castelo.

N.º 770/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos

N.º 772/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de

Braga.

N.º 780/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-23

Novo despedimento na PSA de Mangualde

N.º 781/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-23

Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da

Portimão Urbis com outras empresas municipais

N.º 782/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto

N.º 784/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas

que trabalharam em dias de tolerância de ponto

N.º 787/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 788/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 792/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Concelho de Coruche -

Constrangimentos na travessia do vale do Sorraia

N.º 795/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria

N.º 796/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA

N.º 798/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-23 Contrato de Empréstimo entre o

Estado Português e a Região Autónoma da Madeira

N.º 799/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Falta de informação sobre novas regras de revalidação das cartas causa

graves transtornos a condutores

N.º 814/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Urgências em Viseu