7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 571/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos

N.º 575/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Deposição de resíduos no concelho de Coruche

N.º 577/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção

em Seia (Guarda).

N.º 583/XII

(4.ª)

Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno

Inácio (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha

N.º 584/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Financiamento das Escolas

Profissionais

N.º 587/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA

N.º 588/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 EN205 309

N.º 589/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde

para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 590/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do

Oeste

N.º 591/XII

(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-19 Subsídio de Educação Especial

N.º 593/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de

Freitas, concelho de Setúbal

N.º 595/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19

Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão,

ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira)

N.º 600/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Centro de Medicina Física de

Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 601/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,

de 22 de janeiro)

N.º 603/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha

ferroviária do Sado

N.º 604/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã