7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 512/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA

de Caixa

N.º 515/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-17

Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos

verdes

N.º 516/XII

(4.ª)

Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino

Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-17

Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa

N.º 519/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-17

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na

Herdade da Comporta, distrito de Setúbal

N.º 523/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-17

Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 525/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18

'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - distrito de setúbal

N.º 526/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18

Requalificação no Instituto de Segurança Social

N.º 529/XII

(4.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas

N.º 530/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro

Escolar da Vila de Melgaço

N.º 531/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel

Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)

N.º 532/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola

secundária da Baixa da Banheira

N.º 536/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-12-18

Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada

pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO

sobre Património Imaterial da Humanidade

N.º 540/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-18

Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro