7 DE JANEIRO DE 2016

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 351/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver

N.º 355/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05

Marcação de consultas no Hospital de Braga

N.º 363/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10

Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes

operacionais na área da saúde

N.º 364/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10

Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da

saúde

N.º 366/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de

Outubro

N.º 370/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-13

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com

necessidades educativas especiais.

N.º 373/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13

Investimentos no SNS durante o ano de 2015

N.º 376/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Estrada Regional 266.

N.º 377/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.

N.º 380/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte

Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar

no ensino superior

N.º 381/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Praxes académicas

N.º 382/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa

N.º 390/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 391/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira

N.º 392/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli