II SÉRIE-B — NÚMERO 8

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-22

O clima laboral nos aeroportos e a segurança aeroportuária - a situação

da SPdH/Groundforce

N.º 214/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Possível encerramento da unidade hoteleira do Inatel em Santa Maria da

Feira

N.º 217/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares

N.º 218/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa Maria da Feira)

N.º 219/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento da Colónia de Férias da Torreira

N.º 220/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira

N.º 225/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 228/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 230/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de

chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores

hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

N.º 233/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas

Escolas Públicas

N.º 239/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22 Pensão de velhice

N.º 241/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Encerramento da Maternidade e

demais valências na ULS da Guarda

N.º 242/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade

Local de Saúde da Guarda

N.º 244/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha

Oeste

N.º 246/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso,

Mealhada

N.º 249/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23

Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal