II SÉRIE-B — NÚMERO 8

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Separação de alunos em escola pública

N.º 63/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino

secundário)

N.º 64/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (2º ciclo

do ensino básico)

N.º 65/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (3º ciclo

do ensino básico)

N.º 66/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (1º ciclo

do ensino básico)

N.º 67/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa

Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 69/XII (4.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica -

Bairro dos Trabalhadores, CRL.

N.º 70/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades

permanentes no SCTN

N.º 72/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO

N.º 74/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Carris

N.º 75/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições de concessão e caderno de

encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP

N.º 76/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão do

Metropolitano de Lisboa

N.º 77/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação

de interesses na subconcessão do Metro do Porto

N.º 78/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da

Transtejo / Soflusa

N.º 80/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Privatização da TAP

N.º 82/XII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Colocação de funcionários em processo de requalificação

N.º 84/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-25

Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos