7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 251/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da

SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º 257/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-23

Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento

Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de

Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores

N.º 260/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro

Hispano, no Porto

N.º 262/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-23 Abusos laborais na TAP

N.º 263/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23

Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da

Greve de 21 de Outubro

N.º 266/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-23

Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão

contributivo - Trabalhadores Independentes

N.º 267/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em

Couto de Esteves, Sever do Vouga

N.º 269/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28

Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão

Europeia

N.º 271/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução

N.º 282/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-28

Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 287/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da

EN10-8 em Praias do Sado, no concelho de Setúbal

N.º 288/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte

da Ola, Viana do Castelo.

N.º 289/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das

Termas de São Pedro do Sul a Vouzela

N.º 298/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto

N.º 300/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28

Mais uma morte de Pescador de Esposende