7 DE JANEIRO DE 2016

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XII

(4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado

N.º 169/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-14

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência

familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de

facto

N.º 173/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-14

Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz

N.º 177/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana

Elwali

N.º 181/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

N.º 183/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2014-10-16

Operacionalidade Força Aérea nos Açores

N.º 194/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16

A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP

N.º 195/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-16 Moviflor em lock-out?

N.º 201/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16

A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP

pelo Governo

N.º 203/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-16

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de

Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos

de Azeitão

N.º 204/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte

da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 205/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-17

Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte

N.º 208/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22

Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no

Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas

N.º 210/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro

Central de Entre o Douro e Minho, Meãs, Lousado, Vila Nova de

Famalicão.

N.º 212/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da SCML