7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-18

Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

N.º 22/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º 28/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V,

Pombal (Leiria)

N.º 30/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de

Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra)

N.º 31/XII (4.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-18

Indemnização por ocupação do território por albufeiras

N.º 33/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-23 Situação dos trabalhadores da

Moviflor, Braga

N.º 34/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-23

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 38/XII (4.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo

Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014

N.º 41/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-23

Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 44/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações

financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de

Albufeira)

N.º 45/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de

Monte de Caparica

N.º 47/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de

Qualificação de Motorista

N.º 48/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 51/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira

N.º 52/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Falta de manutenção e de não

funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa

N.º 54/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24

Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da

Saúde

N.º 55/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Verbas comunitárias para construção

do Centro de Saúde de Carnaxide