7 DE JANEIRO DE 2016

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-25

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do

Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado

N.º 95/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação

N.º 96/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-01

Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de

Aveiro sobre os respetivos trabalhadores

N.º 98/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-01

Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da

Murtosa

N.º 99/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-01

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas

escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso

N.º 100/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-10-01

Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de

Governo próprio da Região Autónoma dos Açores

N.º 108/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram

N.º 110/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e

Colocação nas Escolas de Ensino Artístico

N.º 112/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Escola Secundária Artística António

Arroio, em Lisboa

N.º 116/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-02

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de

trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por

parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e

recorrente

N.º 118/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Situação da Universidade do Minho

face aos sucessivos cortes de financiamento.

N.º 121/XII

(4.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de

Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.

N.º 125/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

Não aproveitamento de inertes dragados

N.º 126/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de

Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde)

N.º 127/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras

atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na

escolaridade obrigatória