II SÉRIE-B — NÚMERO 8

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 308/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-30

Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de

transporte consistentemente atrasado

N.º 317/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios

Suburbanos do Porto

N.º 318/XII

(4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-30

Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução

pelo IMT

N.º 319/XII

(4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e

renovação de licenças de condução pelo IMT

N.º 321/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo

N.º 324/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Custos da utilização do cabo

submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores

N.º 325/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-04

Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde

N.º 327/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04

Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego

N.º 328/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais

N.º 329/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04

CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio

normal

N.º 331/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal

de 1900€

N.º 332/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-11-04 Nova prova de aferição de

conhecimentos da língua portuguesa

N.º 338/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo

N.º 344/XII

(4.ª)

Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05

Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca

N.º 347/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno

Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-05

Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela -

Ministério do Ambiente

N.º 349/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05

Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião