II SÉRIE-B — NÚMERO 8

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 481/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação

N.º 484/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo

N.º 486/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO

N.º 488/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta

de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)

N.º 489/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA

LINHA DO MINHO

N.º 490/XII

(4.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Direito à maternidade pelas

profissionais do SNS

N.º 491/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Redução de trabalhadores no Instituto da Segurança Social, I.P.

N.º 492/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de

condução aos cidadãos no distrito de Lisboa

N.º 493/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e dirigente

sindical na TYCO - Évora

N.º 494/XII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Requalificação urgente e necessária

da Linha do Vale do Vouga

N.º 496/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 498/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS),

Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 499/XII

(4.ª)

Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social

do distrito de Vila Real

N.º 501/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de

Garantia Salarial

N.º 507/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do

Vice-Primeiro Ministro.

N.º 510/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana

Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto