7 DE JANEIRO DE 2016

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 425/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26

Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do

Governo; ponto de situação da certificação dos pontões

N.º 432/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos

N.º 435/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-26 Financiamento das escolas de música

N.º 438/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 440/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada

N.º 442/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Cobrança indevida de taxas

moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 448/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas

Contas Públicas

N.º 453/XII

(4.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco

N.º 455/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

"Despedimentos " no Instituto da Segurança Social

N.º 457/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos

trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway)

N.º 460/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP

N.º 466/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da

Segurança Social de Setúbal

N.º 471/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de

pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento

telefónico e jardinagem

N.º 477/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Trabalhadores da Segurança Social. Beja.

N.º 478/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Redução de trabalhadores das

Entidades Regionais de Turismo (ERT)

N.º 480/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado