II SÉRIE-B — NÚMERO 8

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira.

N.º 611/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-22

Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da

empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área

N.º 612/XII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22

Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 615/XII

(4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das

Cartas de Condução

N.º 618/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João

e de Santo António, Porto

N.º 619/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-22 Novos programas e metas para o

ensino secundário

N.º 624/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-22

Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta

problemas profundos de avançado estado de degradação

N.º 626/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-23

Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de

passageiros

N.º 630/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-26

Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 634/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-26

Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga

N.º 645/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) MAOTE

N.º 646/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-ME

N.º 652/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-08

Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do

Hospital de Fafe

N.º 656/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-08

Conferências do Instituto de Defesa Nacional

N.º 657/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos

implantes dentários e material de prótese dentária.

N.º 659/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de

obras de modernização na linha do Minho