II SÉRIE-B — NÚMERO 8

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 817/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30

Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal

N.º 823/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30

Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana

N.º 833/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-30

Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto

da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de

privatização

N.º 836/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no

concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento

N.º 838/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-04

Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

N.º 844/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários

para Cascais

N.º 849/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião

N.º 851/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

CP vende material circulante para depois alugar automotoras em

Espanha

N.º 855/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária

N.º 860/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-02-04 Governo anunciou poupanças com

PPP mas até agora nada foi concretizado

N.º 862/XII

(4.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-04

Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza

atuais

N.º 865/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional 206 (Vermoim) e o

nó da A7

N.º 867/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-04 Encerramento de Escolas da

Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo

N.º 869/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre

N.º 875/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Peritagem no aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães-Mire de

Tibães-Braga

N.º 877/XII

(4.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos

relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia