II SÉRIE-B — NÚMERO 8

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 722/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da

Segurança Social.

N.º 726/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20 EUREST, SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC

N.º 730/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-01-20

Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de

Ourique

N.º 732/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da

Economia no âmbito da discussão do OE2015

N.º 733/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 734/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 737/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 740/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho

Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, ER', QUE PRESTAM

SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS

N.º 742/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20

Grave situação da Academia de Música de Almada e seus

trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (distrito de

Setúbal)

N.º 746/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal

N.º 748/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 754/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do

Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 758/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães

N.º 759/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães

N.º 761/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga

do Instituto de Segurança Social