II SÉRIE-B — NÚMERO 8

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música

em risco de encerramento

N.º 130/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização da Rede de ensino

superior

N.º 131/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Esclarecimento sobre processo de Bolsas de Ação Social Escolar no

ensino superior

N.º 132/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A -

Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)

N.º 140/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações

N.º 145/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-08

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza

N.º 147/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Ausência de meios humanos e

materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 149/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Plataforma de candidaturas para

bolsas do ensino superior bloqueada

N.º 150/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escolas continuam sem professores e

alunos são enviados para casa por falta de professores

N.º 151/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08

Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto

N.º 152/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08

Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG

em doente oncológico

N.º 153/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08

Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost Carriers)

N.º 154/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08

Necessidade urgente de intervenção na linha do Minho e de renovação do

material circulante

N.º 155/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro

N.º 160/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-09

Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 162/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-09

Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os

professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE