II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 139/XIII/3.ª

– AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-06-01

Estado das Infraestruturas Rodo-ferroviárias

N.º 144/XIII/3.ª

– AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação

especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de

Lisboa Norte

N.º 145/XIII/3.ª

– AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9

anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado

N.º 146/XIII/3.ª

– AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de

mobilidade aos passageiros residentes nos Açores

N.º 150/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-06-14

«Memorando de Reestruturação da EMEF»

N.º 155/XIII/3.ª

– AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões

dos professores até 2023

N.º 161/XIII/3.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2018-06-27

Contratos de Investimento – informação detalhada

N.º 164/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05

Impacto da atividade da SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA, na saúde da

população

N.º 165/XIII/3.ª

– AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-07-06

Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 168/XIII/3.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.º 52-

2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII/3.ª

– AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª

– AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27

Cumprimento do OE2018 – Programa Nacional de Emergência do Património

Cultural