5 DE JANEIRO DE 2019

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente

à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da

República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de

Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes

N.º 99/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28

Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência

cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª

– AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-03-30

Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento,

Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII/3.ª

– AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes –

Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII/3.ª

– AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª

– AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII/3.ª

– AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas

operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII/3.ª

– AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de

Rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 135/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 136/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 137/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 138/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)