II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 52/XIII/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'

N.º 55/XIII/3.ª –

AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-01-12

Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'

N.º 56/XIII/3.ª –

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII/3.ª –

AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do

Património Cultural para a Fundação de Serralves

N.º 59/XIII/3.ª –

AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-17

Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa

Económica Montepio Geral

N.º 63/XIII/3.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito

à Água Potável e Saneamento

N.º 64/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada

ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII/3.ª –

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 67/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29

Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis

N.º 69/XIII/3.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII/3.ª –

AC Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos

anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 75/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?

N.º 79/XIII/3.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-02-22

Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte

N.º 83/XIII/3.ª –

AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

(IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de

Luanda e Lyon

N.º 89/XIII/3.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª –

AC Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21

Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes