5 DE JANEIRO DE 2019

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 179/XIII/3.ª

– AC Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O

ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO

N.º 180/XIII/3.ª

– AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-14

Contrato de concessão entre o Governo e a Binter

N.º 181/XIII/3.ª

– AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência

N.º 182/XIII/3.ª

– AC Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18

Cumprimento do OE 2018 – Plano de reforço de meios no âmbito da Educação

Especial

N.º 183/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20

Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30

Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 188/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-31

Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo

N.º 189/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci

N.º 190/XIII/3.ª

– AC

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-09-04

Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de

Solidariedade da UE em 2017

N.º 1/XIII/4.ª – AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira

Maciel (PS) MIN. DA SAÚDE 2018-09-16

Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de

Cuidados Continuados

N.º 2/XIII/4.ª – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-17 Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e

Seixal do Grupo Megasa

N.º 4/XIII/4.ª – AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII/4.ª – AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de

Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança

Social 11164724003