5 DE JANEIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 200/XIII/2.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários completos

e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII/2.ª

– AC Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-07

Acesso à «fita do tempo» e lista de meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII/2.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada

das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.

N.º 4/XIII/3.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 9/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor

nacional à EDP

N.º 14/XIII/3.ª –

AC Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 23/XIII/3.ª –

AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09

Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as

escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII/3.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21

CNANS – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 35/XIII/3.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior

N.º 36/XIII/3.ª –

AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12

Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 42/XIII/3.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21

Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de

Vidago

N.º 43/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral

Permanente

N.º 47/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03

Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais

desde 1995