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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIII/4.ª – AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Requer o envio dos resultados do

autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela

N.º 8/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 9/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08

Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII/4.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social /

Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII/4.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18

Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro

N.º 15/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-19

Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016 de

1 de julho

N.º 16/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19

Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016 de

1 de julho

N.º 17/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-24 Aeroporto do Montijo

N.º 19/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-30

Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à

Pergunta 2898/XIII do PCP

N.º 21/XIII/4.ª –

AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02

Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII/4.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02

Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do

Algarve

N.º 23/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no

quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no

quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII/4.ª –

AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-11-12

Estudos e pareceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de

Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII/4.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo