23 DE MARÇO DE 2019

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Após a apresentação da Petição, no tempo disponível para cada grupo Parlamentar, usaram da palavra os

Srs. Deputados.

Abriu este espaço a Sr.ª Deputada do GPPSD.

 Deputada Emília Cerqueira (PSD)

Cumprimentou todos os subscritores na pessoa do 1.º subscritor.

Disse identificar-se com o minifúndio e conhecer a sua realidade, acrescentando que, em Lisboa, há falta de

noção do País real.

Referiu que, a falta de rentabilidade da exploração florestal em pequenas parcelas, tem diversas razões,

desde logo porque os POF não estão adaptados à realidade do território nem das pessoas: tratam-se de

territórios desertificados.

Considerou que a distância entre copas poderá ser um problema, na medida em que pode potenciar o

crescimento dos matos e referiu, ainda, que no caso das invasoras pós incêndio, os pequenos produtores

florestais, poderão não ter, condições para proceder ao seu arranque.

Seguidamente intervieram os Srs. Deputados António Gameiro e Hugo Costa que dividiram o tempo

disponível para o GPPS.

 Deputado António Gameiro (PS)

Cumprimentou os peticionários presentes e disse testemunhar o que disse Eng.º Pedro Cortes ao longo da

sua exposição.

Referiu que, as pessoas não têm interesse em limpar, por uma questão económica, o que está no terreno

não paga a limpeza. Assim, arriscam e se não arder sempre poderão obter algum rendimento.

Disse, ainda, que continuamos a não fazer nada no minifúndio e que as medidas da PAC são incertas:

ninguém sabe o que pode vir para os terrenos do minifúndio.

Salientou também, a importância das Juntas de Freguesia e do papel que podem ter, no trabalho a favor das

populações.

 Deputado Hugo Costa (PS):

Referiu que este é um problema importante para quem conhece bem território e percebe a temática do

minifúndio e da limpeza florestal: a limpeza das pequenas parcelas é uma questão que deve ser olhada de forma

direta pelo Estado.

Enalteceu a importância da iniciativa e sublinhou que não é normal ter um grupo tão grande presente a apoiar

uma petição, nomeadamente dos autarcas presentes e garantiu que o seu grupo parlamentar iria estar atento à

situação.

Seguidamente interveio o Sr. Deputado do GPBE

 Deputado Carlos Matias (BE)

Cumprimentou todos os peticionários presentes e apresentou-se, dizendo conhecer bem a realidade, no

terreno.

Referiu-se ao mapa com a distribuição das verbas da PAC, dizendo que estas vão sobretudo para as áreas

de grande propriedade, em detrimento do apoio à pequena propriedade e disse que tem que haver esforço para

reverter a situação.

Considerou que a rentabilidade da floresta é fundamental, a sua gestão ativa tem que gerar dinheiro, a

madeira e os serviços ambientais que a floresta gera, têm que ser pagos de forma justa. Referiu-se às ZIF e às

Unidades de Gestão Florestal, dizendo que em seu entender, servem para melhorar a gestão e racionalização

da floresta em minifúndio e permitir a sua rentabilização.

Afirmou ainda, que o anterior Governo retirou 200M€, previstos para a floresta, e que os aplicou noutros

finalidades e terminou a sua intervenção dizendo que o Ministério da Agricultura tem que ter pessoas no terreno.

A ronda dedicada à intervenção do Srs. Deputados encerrou com a intervenção o Sr. Deputado do GPPCP.

 Deputado João Dias (PCP)

Cumprimentou e felicitou todos os subscritores na pessoa do 1.º subscritor.

Considerou que esta Petição é uma iniciativa relevante e informou os peticionários que, apesar da petição

de ter menos de 4000 assinaturas, poderá ir a Plenário, assim algum grupo parlamentar entenda agendá-la na

Conferência de Líderes.