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6 DE JANEIRO DE 2020

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 220/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Albergaria-a-

Velha

N.º 222/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 224/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcobaça

N.º 225/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcochete

N.º 226/XIII/2.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcoutim

N.º 229/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alijó

N.º 230/XIII/2.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Aljezur

N.º 231/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Aljustrel

N.º 232/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Almada 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Almada

N.º 234/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Almeirim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Almeirim

N.º 235/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Montijo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Montijo

N.º 236/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Abrantes 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Abrantes

N.º 237/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Almodôvar

N.º 240/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alvaiázere

N.º 242/XIII/2.ª –

AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Amadora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Amadora

N.º 243/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Amarante 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Amarante

N.º 244/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Amares 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Amares

N.º 245/XIII/2.ª – Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da