O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JANEIRO DE 2020

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 320/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Fronteira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fronteira

N.º 321/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de

Funchal 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Funchal

N.º 322/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Gavião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Gavião

N.º 324/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Golegã 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Golegã

N.º 326/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Gouveia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Gouveia

N.º 327/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Grândola 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Grândola

N.º 328/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Guarda 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Guarda

N.º 330/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Horta 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Horta

N.º 331/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

N.º 332/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ílhavo

N.º 333/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa (Açores)

N.º 335/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lajes das Flores

N.º 336/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lajes do Pico

N.º 340/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Loulé 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Loulé

N.º 341/XIII/2.ª –

AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Loures 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Loures

N.º 342/XIII/2.ª –

AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal da Lourinhã

N.º 344/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Lousada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lousada

N.º 345/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Assembleia Municipal de

Mação 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na