II SÉRIE-B — NÚMERO 37

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isso, se aperceberem do que se estava a passar.

Em julho de 2017, foi com inquietação que se constatou em Covas do Barroso que uma licença de

exploração de feldspato e quartzo numa área restrita tinha sido comprada e emendada para incluir uma área

muito maior, 140ha, e que agora servia para explorar lítio. A inquietação transformou-se em alarme quando se

constatou que a Savannah Resources, uma companhia mineira sediada na Grã-Bretanha, afirmava ter uma

licença de 30 anos e que havia já um relatório de impacto ambiental (o relatório a que se referiam tinha sido

feito em 2006 para a área e propósito da licença original). A população ficou aquém das decisões que foram

tomadas e não foram informados das intenções, da extensão, nem das possíveis consequências do projeto.

Para isso, valeram-se dos relatórios detalhados que a Savannah Resources vai fazendo aos investidores. Por

eles, sabemos que a mina funcionará 360 dias por ano durante 11 anos para extrair os 7 milhões de toneladas

de minério que estão licenciados e mais, pelo menos outros 13 milhões, que sabem lá existir; que tencionam

processar a concentração do lítio a sul de um dos núcleos da mina com tudo o que dai advém; que as mais de

20 milhões de toneladas de rocha que vão ser exploradas irão ser desfeitas em pó às nossas portas e lavadas

com 390 mil m3 de água; que vão escavar várias crateras, uma das quais tem 600 metros de largura e mais de

100 de profundidade; que o projeto decorre a um ritmo acelerado e que tem como objetivo o primeiro trimestre

de 2020 para o início da exploração. E, por incrível que pareça para um empreendimento de natureza tão

nefasta para o meio ambiente, querem até que o Governo português classifique a mina como «Projeto de

Interesse Nacional» (PIN) para que não fosse preciso fazer um novo EIA.

Ao longo do último ano temos testemunhado a destruição das nossas terras pela prospeção agressiva a

que têm sido sujeitas. Ao mesmo tempo ficamos a saber de planos para a expansão da mina através de

aquisições de licenças detidas por outras companhias, e da descoberta de novas pegmatites que vão

aumentar ainda mais a quantidade de minério explorado e o nível de destruição que dai irá advir. Ficamos a

saber também que há pedidos de licenciamento para prospeção para uma área enorme a toda a volta.

A extensão do impacto que a mina irá ter em Covas do Barroso e na área que a circunda começa agora a

ser desvendado na Proposta de Definição do Âmbito feita para o EIA. Entre outros de referir:

 a destruição da paisagem, da flora e da fauna com efeitos dramáticos e a longo prazo causados pela

exploração a céu aberto;

 as ameaças para a saúde e a degradação da qualidade de vida da população das aldeias circundantes

com ruídos de explosões e máquinas e emissões atmosférica de partículas produzidas pela pulverização

necessária para a concentração do lítio;

 as redução do fornecimento e qualidade da água para a área a sul da mina, dado o consumo de mais de

390 mil metros cúbicos de água por ano para «lavar» o minério extraído e a inevitável contaminação dos

lençóis freáticos por escorrências;

 a delapidação do património histórico, familiar e ambiental pela perda das terras e da sua aptidão

natural bem como pelos danos causados por vibrações.

Covas do Barroso foi recentemente citada e louvada como exemplo a seguir no relatório que levou as

Nações Unidas a reconhecer o Barroso, área em que Covas se insere, como Património Agrícola Mundial.

Para além do mais, o ecossistema em que a mina se iria inserir é habitat de espécies protegidas incluindo o

azevinho, o sobreiro e o tão falado mexilhão-de-rio (Margaritifera Margaritifera), que travou a construção de

uma barragem por se encontrar no rio Beça, cujos afluentes incluem o rio Covas. Há também em Covas uma

terra com mais de meio milénio de história e imóveis de interesse público protegidos por lei.

Mas acima de tudo, a 500 metros da mina, há uma freguesia de três aldeias com famílias que resistiram à

desertificação e que ali vivem em harmonia com a natureza e o ecossistema. Covas do Barroso é para os que

ali vivem, e para muitos que inexoravelmente já o não podem fazer, um legado familiar e histórico de séculos.

Todos estamos unidos em defesa da nossa terra e da nossa gente e esperamos que os interesses

económicos especulativos não se venham impor à nossa vontade e à sustentabilidade a longo prazo dos

nosso recursos.

Como disse o Sr. Ministro do Ambiente Matos Fernandes ao mundo, no Climate Change Leadership Porto

Summit 2018: «O território é o bem mais valioso que temos. E, como qualquer bem, tem que ser valorizado e