II SÉRIE-B – NÚMERO 49

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3074/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º 3078/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS),

Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de

centros de explicação, de estudo e ATL

N.º 3079/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS),

Cristina Moreira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL

N.º 3080/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita

(Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º 3083/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das

permanências consulares na Escócia

N.º 3085/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos

para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO

N.º 3086/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3087/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Implementação da rede 5G em

Portugal

N.º 3088/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-27 Implementação da rede 5G em

Portugal

N.º 3089/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3090/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França