II SÉRIE-B – NÚMERO 49

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3102/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos

públicos contendo amianto

N.º 3104/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-27

Descargas poluentes na ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do

Castelo

N.º 3105/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em

exploração

N.º 3106/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-27

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Seguro obrigatório no «Programa de

Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF

Laços, pólo de Arada, no Concelho de Ovar.

N.º 3109/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 3111/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de música de Almada em layoff e subfinanciamento do ensino

artístico

N.º 3112/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa

de Previdência dos Advogados e Solicitadores

N.º 3114/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e

Amiais de Cima

N.º 3115/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do

Castelo

N.º 3116/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social

integral dos advogados e solicitadores

N.º 3117/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social

integral dos advogados e solicitadores

N.º 3118/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2020-05-28

Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada

N.º 3120/XIV (1.ª)

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura 2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos

concelhos de Resende e Lamego

N.º 3121/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal

N.º 3122/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-28

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto