4 DE JULHO DE 2020

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3091/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior

N.º 3092/XIV (1.ª)

Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura

dos estabelecimentos de educação especial

N.º 3095/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do

Serviço Nacional de Saúde

N.º 3096/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha

N.º 3097/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de

internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio

(Matosinhos)

N.º 3100/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração Interna

2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha

N.º 3101/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)