4 DE JULHO DE 2020

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI

N.º 6/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra

N.º 7/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente

oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV (1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV (1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém

N.º 11/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, S. João da Madeira

N.º 12/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde

Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém

N.º 14/XIV (1.ª) André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao

limite legal

N.º 18/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 19/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 20/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 22/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro

Norte

N.º 25/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recuperação das matas litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

N.º 28/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e

obriga ao encerramento de escolas

N.º 29/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária

da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV (1.ª) Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 31/XIV (1.ª) Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Regime de excepção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa

(BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego

N.º 33/XIV (1.ª) Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 34/XIV (1.ª) André Silva (PAN) Ministra da Número de animais recolhidos, adotados,