II SÉRIE-B – NÚMERO 49

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática Ourém

N.º 98/XIV (1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia

Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas

N.º 103/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de hemodinâmica do

Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 106/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário

na Base das Lajes

N.º 109/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de trabalhadores na editorial do Ministério da

Educação e Ciência

N.º 114/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores

de infância em creche como serviço docente

N.º 115/XIV (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mau funcionamento dos consulados

N.º 117/XIV (1.ª)

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de S. João do Estoril

N.º 119/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixiera

Gomes

N.º 120/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o

internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de radiologia e no

âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia