II SÉRIE-B – NÚMERO 49

166

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 142/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa

N.º 143/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 146/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 149/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das

Forças Armadas

N.º 150/XIV (1.ª)

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 153/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Disponibilização de Habitação acessível e fundos comunitários

N.º 158/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de Ovar

N.º 159/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores, de

Aveiro

N.º 160/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de

Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Situação da esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais

N.º 170/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos