4 DE JULHO DE 2020

165

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Morte de lontras no rio Lima

N.º 125/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente património mundial da UNESCO e

respetiva zona especial de proteção

N.º 128/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de desabamento da EN327 entre S. Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 129/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola

Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária

Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de

aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 135/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 136/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios

públicos

N.º 137/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha