II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Agricultura eutanasiados, esterilizados e vacinados por câmara municipal

N.º 36/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta

de funcionários

N.º 37/XIV (1.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco,

cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos

concelhos de

N.º 39/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica

N.º 40/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Obras na EN9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária da Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária de Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV (1.ª) Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do posto de correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV (1.ª) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde

Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga

N.º 54/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Redução do caudal do rio Tejo e afluentes

N.º 55/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema prisional

N.º 56/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores

necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral

de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV (1.ª) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV (1.ª) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)

N.º 65/XIV (1.ª) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre cumprimento da resolução aprovada quanto ao trabalho em cal center

N.º 67/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo

N.º 71/XIV (1.ª) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima