4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3123/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28

Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos

prisionais

N.º 3124/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-28 Material informático para as escolas

do distrito de Lisboa

N.º 3125/XIV (1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro da Administração Interna

2020-05-28 Abertura/flexibilização da fronteira no

Alto Minho

N.º 3126/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo

a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área

geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal

N.º 3127/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28 Desmarcação de consultas no Hospital

da Luz Setúbal

N.º 3128/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Madrid

N.º 3130/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel

– Moncarapacho – Olhão

N.º 3131/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-29

Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira –

Águeda

N.º 3132/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3133/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-29

Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso

no Algarve

N.º 3134/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de

doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3135/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-29 Seguros de crédito

N.º 3136/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-29

Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3137/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da

Asprela/Paranhos no Porto