II SÉRIE-B – NÚMERO 49

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3138/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura

Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias

COVID-19

N.º 3140/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia

alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais

N.º 3141/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de

teletrabalho

N.º 3144/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo

ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no DR Série II, n.º 46, de 6 de março

N.º 3145/XIV (1.ª)

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a

continuidade da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura

Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias

COVID-19

N.º 3149/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte avançado de vida a doentes

em estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos

de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do

Norte, IP

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV (1.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing Green, que cede

trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 4/XIV (1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula

violadora do direito à livre filiação sindical