4 DE JULHO DE 2020

171

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 271/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à

Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila

Real

N.º 273/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 274/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Concretização de medidas relativas ao Projeto de

Resolução n.º 1219/XIII

N.º 275/XIV (1.ª)

Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS),

Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar

N.º 277/XIV (1.ª)

Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Defesa costeira na praia da Bafureira, concelho de Cascais

N.º 278/XIV (1.ª)

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Degradação do atendimento no escritório consular de Santos

N.º 279/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de

Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 280/XIV (1.ª)

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministra da Saúde Falta de macas na urgência do Centro Hospitalar do

Tâmega e Sousa

N.º 281/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias

e papelarias

N.º 282/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 286/XIV (1.ª)

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S.

João em contentores

N.º 287/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Construção de um muro, em Leiria, isolando o bairro social Integração

N.º 288/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes

na área das Artes Visuais

N.º 290/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)

N.º 291/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim

N.º 292/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & C.ª, Lda. – Kyaia

N.º 293/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

Francisco Simões

N.º 294/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de

Alcácer do Sal

N.º 295/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância mitomicina-C no

Hospital Pulido Valente