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4 DE JULHO DE 2020

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 326/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia nacional de educação para a cidadania

N.º 328/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr.

José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo perímetro de rega do Mira

N.º 331/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação Remoção de amianto na Escola secundária de Póvoa

de Lanhoso

N.º 334/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais

de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve

N.º 337/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 340/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor internacional sul

N.º 341/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

N.º 343/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança

N.º 345/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV (1.ª)

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Rutura na secção consular de Buenos Aires