4 DE JULHO DE 2020

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Ambiente e Ação Climática

N.º 431/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do transporte público

de passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV (1.ª)

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV (1.ª)

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 438/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV (1.ª)

António Maló de Abreu (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Operação de um Centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de Marinha das Ondas –

Concelho da Figueira da Foz

N.º 446/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão

N.º 447/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais

N.º 448/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na linha ferroviária do oeste

N.º 449/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da barragem no rio Ocreza (Alvito)

N.º 453/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna

Número de autorizações de residência temporária e permanente

N.º 454/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 455/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer

urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 456/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto em

instalações do CHUC

N.º 457/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

PROCOOP - Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de

Respostas Sociais