II SÉRIE-B – NÚMERO 49

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 460/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes

na área das artes visuais

N.º 461/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao

Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão

N.º 465/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da

Groundforce

N.º 466/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna

do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 468/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da

Câmara Municipal de Nisa

N.º 470/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal

em 2019

N.º 478/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde Pólo de Saúde de Chave, Arouca

N.º 489/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do

Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a administração?

N.º 492/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/Kyaia

N.º 557/XIV (1.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto

N.º 558/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Falta de agentes e de investimento na Polícia Marítima

nos Açores

N.º 559/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos

N.º 560/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de título de atividade aquícola para

instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 561/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Transferência das receitas do IMI rustico para a junta de freguesia de Meirinhas