II SÉRIE-B – NÚMERO 49

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de

Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da

Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego

N.º 400/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes

de Loures

N.º 402/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

N.º 404/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Novas descargas no rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais da

pesca

N.º 407/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em

Setúbal

N.º 409/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola

Pública

N.º 410/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica/Jardim de

Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro

N.º 412/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos

cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)

magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN 238 – Requalificação

N.º 420/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 424/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de

Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV Bruno Dias (PCP) Ministro do Contingentes para o TVDE