II SÉRIE-B – NÚMERO 49

174

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 348/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Sistema de identificação de animais de companhia

N.º 352/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV (1.ª)

Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Obras urgentes de remodelação e reparação do quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 358/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo

N.º 361/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso

Valério

N.º 362/XIV (1.ª)

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 363/XIV (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

N.º 364/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV (1.ª)

Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de trabalho

e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

N.º 367/XIV (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo